0056278-96.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:13

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

06/08/2025, 08:57

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:39:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

30/07/2025, 10:02

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu.Cumpra-se a sentença.

21/07/2025, 12:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:18:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2025, 08:18

Conclusão

21/07/2025, 08:18

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2025, 13:51

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 314 TRANSITOU EM JULGADO em 08/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

17/07/2025, 13:49

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 13:48:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025, 13:47

Remessa

17/07/2025, 13:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 11:20:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

17/07/2025, 11:20

Remessa

16/07/2025, 18:34

Em Atos do Procurador.

16/07/2025, 18:34

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 15:09:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2025, 15:09

Documentos

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