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0056278-96.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 13:37Juntada de Certidão
14/10/2025, 13:36Juntada de Certidão
14/10/2025, 13:18Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 10:19Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2025, 10:11Conclusos para despacho
07/10/2025, 10:10Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2025, 17:14Juntada de Petição de certidão
28/09/2025, 17:14Juntada de Certidão
23/09/2025, 09:52Juntada de Petição de ciência
03/09/2025, 12:18Expedição de Mandado.
03/09/2025, 08:25Expedição de Mandado.
03/09/2025, 08:24Juntada de Certidão
02/09/2025, 22:23Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/08/2025, 10:06Juntada de Outros documentos
06/08/2025, 08:57Documentos
Decisão
•09/01/2020, 12:37
Despacho
•20/02/2020, 13:04
Despacho
•18/05/2020, 21:31
Decisão
•17/06/2020, 13:40
Decisão
•20/06/2020, 12:53
Decisão
•23/06/2020, 14:05
Despacho
•18/10/2021, 08:57
Decisão
•04/11/2021, 09:28
Decisão
•25/01/2022, 11:24
Despacho
•15/06/2022, 10:26
Decisão
•30/06/2022, 08:59
Decisão
•06/12/2022, 10:04
Decisão
•09/03/2023, 12:19
Decisão
•06/07/2023, 17:31
Sentença
•17/08/2024, 16:42