0056112-64.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:04

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:39:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

30/07/2025, 10:02

Em Atos do Juiz. Recurso não provido (mov. 235). Cumpra-se os termos da sentença condenatória à ordem 146.

15/07/2025, 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 07:38:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2025, 07:38

Conclusão

15/07/2025, 07:38

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/07/2025, 12:29

Certifico que o Acórdão de mov.235 transitou em julgado em 08/07/2025 , dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/07/2025, 14:02

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:57:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025, 09:56

Remessa

10/07/2025, 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 13:30:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

10/07/2025, 13:30

Remessa

09/07/2025, 18:20

Em Atos do Procurador.

09/07/2025, 18:20

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 10:03:47, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2025, 10:03

Remessa

09/07/2025, 10:03

Documentos

Nenhum documento disponivel