0056112-64.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 22:35

Processo Desarquivado

27/04/2026, 22:34

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de certidão

08/02/2026, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2026, 09:39

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 13:13

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:12

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:08

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2025, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

26/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/09/2025, 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:42

Juntada de Certidão

02/09/2025, 22:11

Documentos

Decisão

•13/12/2019, 12:36

Despacho

•20/02/2020, 13:06

Decisão

•28/04/2020, 13:32

Despacho

•20/05/2020, 14:43

Decisão

•29/05/2020, 16:39

Decisão

•25/01/2022, 13:50

Decisão

•30/06/2022, 08:59

Decisão

•20/11/2023, 17:54

Sentença

•17/08/2024, 16:42

Ofício

•21/10/2024, 23:13

Ofício

•21/10/2024, 23:13

Despacho

•16/12/2024, 09:31

Despacho

•10/01/2025, 10:44

Despacho

•30/04/2025, 12:09

Despacho

•02/05/2025, 11:08