0054891-46.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/07/2025, 13:36

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

30/07/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:28:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025, 09:28

Conclusão

30/07/2025, 09:28

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/07/2025, 10:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

25/07/2025, 10:13

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 272 TRANSITOU EM JULGADO em 23/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/07/2025, 10:13

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

23/06/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:05:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 12:12

Remessa

23/06/2025, 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/06/2025, 10:38

Remessa

23/06/2025, 08:52

Em Atos do Procurador.

23/06/2025, 08:52

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 08:19:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 08:19

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/06/2025, 12:22

Documentos

Nenhum documento disponivel