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0054891-46.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 22:17Processo Desarquivado
27/04/2026, 22:16Processo Reativado
27/04/2026, 22:16Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 22:10Processo Desarquivado
27/04/2026, 22:09Juntada de Certidão
27/04/2026, 22:09Decorrido prazo de MARICLEUMA BRITO LOBATO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:42Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2026, 00:59Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 00:59Arquivado Provisoriamente
21/01/2026, 10:47Juntada de Certidão
21/01/2026, 10:46Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:45Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:44Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2025, 10:57Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.
26/09/2025, 10:57Documentos
Decisão
•09/12/2019, 12:12
Despacho
•21/02/2020, 12:27
Decisão
•20/05/2020, 14:26
Despacho
•28/01/2021, 10:19
Decisão
•15/09/2021, 13:34
Despacho
•18/10/2021, 08:57
Decisão
•26/11/2021, 10:45
Despacho
•15/06/2022, 10:25
Decisão
•21/06/2022, 10:17
Decisão
•29/06/2022, 13:20
Decisão
•06/12/2022, 10:29
Decisão
•09/03/2023, 12:16
Decisão
•06/07/2023, 17:31
Sentença
•17/08/2024, 16:42
Ofício
•21/10/2024, 15:47