0008891-51.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:22

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

30/07/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:28:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025, 09:28

Conclusão

30/07/2025, 09:28

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/07/2025, 12:47

Certifico que o Acórdão de mov. 281 transitou em julgado em 23/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/07/2025, 12:42

Faço juntada a estes autos do Acórdão referente à Apelação Criminal nº 0056112-64.2019.8.03.0001, em razão de determinação contida em referido processo, por haver julgamento silmutâneo entre ambos ( Apelação Criminal nº 0056112-64.2019.8.03.0001 )

14/07/2025, 14:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

23/06/2025, 13:11

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 12:11

Remessa

23/06/2025, 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:38:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/06/2025, 10:38

Remessa

23/06/2025, 08:51

Em Atos do Procurador.

23/06/2025, 08:51

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 08:18:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 08:18

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/06/2025, 12:23

Documentos

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