Voltar para busca
0008891-51.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/04/2026, 16:14Processo Desarquivado
26/04/2026, 16:13Juntada de Certidão
26/04/2026, 16:13Decorrido prazo de MARICLEUMA BRITO LOBATO em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 11:57Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 11:53Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/01/2026, 11:53Arquivado Provisoriamente
21/01/2026, 09:32Juntada de Certidão
21/01/2026, 09:32Expedição de Mandado.
21/01/2026, 09:30Expedição de Mandado.
21/01/2026, 09:30Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.
24/09/2025, 11:47Realizado Cálculo de Liquidação
24/09/2025, 11:47Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/09/2025, 08:41Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2025, 08:41Juntada de Certidão
23/09/2025, 08:40Documentos
Decisão
•06/03/2020, 07:46
Decisão
•17/03/2020, 10:36
Decisão
•03/06/2020, 10:35
Decisão
•05/06/2020, 11:23
Despacho
•02/10/2020, 10:14
Despacho
•12/01/2021, 10:05
Decisão
•02/02/2021, 23:41
Decisão
•19/02/2021, 08:45
Decisão
•15/09/2021, 13:40
Despacho
•28/09/2021, 11:11
Decisão
•05/11/2021, 11:12
Decisão
•01/02/2022, 14:08
Decisão
•06/12/2022, 10:53
Decisão
•09/03/2023, 12:37
Despacho
•10/04/2023, 10:44