0056098-80.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:03

Remessa

06/08/2025, 08:45

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

06/08/2025, 08:42

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:39:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

30/07/2025, 10:02

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu.Cumpra-se a sentença.

21/07/2025, 12:45

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:18:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2025, 08:18

Conclusão

21/07/2025, 08:18

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2025, 12:58

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 314 TRANSITOU EM JULGADO em 08/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

17/07/2025, 12:58

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 12:57:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

17/07/2025, 12:56

Remessa

15/07/2025, 23:10

Em Atos do Procurador.

15/07/2025, 23:09

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 10:04:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2025, 10:04

Remessa

09/07/2025, 10:01

Documentos

Nenhum documento disponivel