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0056098-80.2019.8.03.0001

Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

17/07/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 08/07/2025

17/07/2025, 12:58

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/07/2025, 23:10

Juntada de Petição (outras)

15/07/2025, 23:09

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.

09/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:28

Recebidos os autos

09/07/2025, 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

08/07/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:17

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
13/12/2019, 12:06
TipoProcessoDocumento#64
09/03/2020, 12:02
TipoProcessoDocumento#64
17/03/2020, 10:36
TipoProcessoDocumento#64
03/06/2020, 10:33
TipoProcessoDocumento#64
05/06/2020, 11:20
TipoProcessoDocumento#64
15/09/2021, 13:35
TipoProcessoDocumento#64
04/11/2021, 09:28
TipoProcessoDocumento#64
27/01/2022, 13:02
TipoProcessoDocumento#64
30/06/2022, 08:59
TipoProcessoDocumento#64
06/12/2022, 10:24
TipoProcessoDocumento#64
09/03/2023, 12:15
TipoProcessoDocumento#64
06/07/2023, 17:31
TipoProcessoDocumento#62
17/08/2024, 16:42
TipoProcessoDocumento#34
21/10/2024, 23:13
TipoProcessoDocumento#34
21/10/2024, 23:13