0010181-72.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS

CPF 011.***.***-76

Autor

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS

CPF 011.***.***-76

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/09/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 11:35:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2025, 11:35

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/08/2025, 09:07

Certifico que o Acórdão de mov. 182 transitou em julgado em 28/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/08/2025, 08:34

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

05/08/2025, 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 10:15:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2025, 10:22

Remessa

30/07/2025, 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 12:49:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/07/2025, 12:49

Remessa

30/07/2025, 08:57

Em Atos do Procurador.

30/07/2025, 08:57

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 08:47:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025, 08:47

Remessa

28/07/2025, 10:46

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #182.

28/07/2025, 10:32

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2025, conforme Portaria 646/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

28/07/2025, 10:19

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2025, 09:59

Documentos

Nenhum documento disponivel