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0010181-72.2018.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 11:51Juntada de Certidão
26/03/2026, 11:50Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2026, 09:55Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
25/03/2026, 09:55Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/03/2026, 12:55Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2026, 12:55Juntada de Certidão
06/03/2026, 12:55Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 14:22Conclusos para decisão
27/01/2026, 08:51Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/09/2025, 11:48Recebidos os autos
12/09/2025, 11:35Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025, 14:03Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
20/03/2025, 08:37Expedição de Certidão.
20/03/2025, 08:32Recebidos os autos
14/03/2025, 18:55Documentos
Decisão
•14/03/2018, 14:17
Despacho
•12/12/2018, 13:35
Despacho
•19/12/2018, 09:35
Despacho
•08/02/2019, 22:41
Decisão
•18/02/2019, 10:44
Decisão
•28/06/2023, 12:36
Despacho
•07/05/2024, 17:52
Decisão
•22/08/2024, 11:30
Decisão
•24/10/2024, 15:25
Sentença
•18/11/2024, 21:11
Decisão
•26/02/2025, 20:48
Despacho
•01/05/2025, 23:17
Acórdão
•02/06/2025, 12:12
Decisão
•27/01/2026, 14:22