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0010181-72.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2026, 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

25/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/03/2026, 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 14:22

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/09/2025, 11:48

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2025, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/03/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 08:32

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:55
Documentos
Decisão
14/03/2018, 14:17
Despacho
12/12/2018, 13:35
Despacho
19/12/2018, 09:35
Despacho
08/02/2019, 22:41
Decisão
18/02/2019, 10:44
Decisão
28/06/2023, 12:36
Despacho
07/05/2024, 17:52
Decisão
22/08/2024, 11:30
Decisão
24/10/2024, 15:25
Sentença
18/11/2024, 21:11
Decisão
26/02/2025, 20:48
Despacho
01/05/2025, 23:17
Acórdão
02/06/2025, 12:12
Decisão
27/01/2026, 14:22