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0009893-90.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
KISLEY DA SILVA ABREU
CPF 644.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KISLEY DA SILVA ABREU
CPF 644.***.***-34
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/11/2025, 10:59Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:42:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2025, 09:42Conclusão
10/11/2025, 09:422ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
06/11/2025, 10:16Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.
06/11/2025, 10:09Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 10:33:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/11/2025, 10:36CÂMARA ÚNICA
27/10/2025, 12:32Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3065247 / AP (2025/0384069-4).
27/10/2025, 10:08Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
02/10/2025, 13:12Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2025 em 02/10/2025.
02/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009893-90.2019.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: KISLEY DA SILVA ABREU Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 225), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 220). A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 233)Não sendo caso de retratação, mantenho a
02/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000181/2025
01/10/2025, 18:34Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2025, às 12:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/10/2025, 12:02GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/10/2025, 11:53Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
01/10/2025, 11:47Documentos
Nenhum documento disponivel