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0009893-90.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 10:46Conclusos para despacho
29/04/2026, 10:22Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/04/2026, 10:22Conclusos para decisão
28/04/2026, 09:26Juntada de Certidão
28/04/2026, 09:25Juntada de Certidão
27/01/2026, 19:07Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2025, 23:39Conclusos para decisão
11/11/2025, 11:09Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/11/2025, 10:40Recebidos os autos
10/11/2025, 09:42Conclusos para decisão.
10/11/2025, 09:42Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025, 13:19Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/01/2025, 10:34Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024, 10:00Expedição de Certidão.
19/09/2024, 09:27Documentos
Decisão
•08/03/2019, 15:08
Decisão
•19/06/2019, 19:11
Decisão
•05/07/2019, 12:13
Decisão
•04/10/2021, 09:54
Decisão
•14/12/2021, 11:50
Decisão
•28/06/2022, 12:22
Sentença
•05/08/2024, 14:08
Decisão
•30/09/2024, 10:00
Decisão
•05/02/2025, 15:58
Despacho
•10/03/2025, 12:51
Despacho
•27/03/2025, 08:41
Acórdão
•02/06/2025, 12:12
Decisão
•13/08/2025, 14:16
Decisão
•29/09/2025, 16:31
Decisão
•11/11/2025, 23:39