0054812-67.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/10/2025, 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARICLEUMA BRITO LOBATO - emitido(a) em 03/10/2025

03/10/2025, 08:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

02/10/2025, 11:09

Remessa

02/10/2025, 10:30

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

02/10/2025, 10:29

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2025, às 13:51:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/09/2025, 13:34

CONTADORIA ÚNICA

23/09/2025, 09:16

Certifico que faço juntada da Guia de Execução Definitiva – BNMP. Certifico, ainda, que procedi juntada da referida Guia nos autos de Execução Execução 5001938-10.2025.8.03.0001, em trâmite no SEEU.

23/09/2025, 09:14

Certifico a CONDENAÇÃO CRIMINAL no INFODIP Nº: 5262/2025-AP

09/09/2025, 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025075855TDHIC

09/09/2025, 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250758511JTHQ

09/09/2025, 10:38

Nº: 4680622, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:31

Nº: 4680623, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:31

Em Atos do Juiz. Recurso não provido (mov. 307). Cumpra-se os termos da sentença condenatória à ordem 220.

15/07/2025, 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 07:38:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2025, 07:38

Documentos

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