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0054812-67.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/04/2026, 16:38Processo Desarquivado
26/04/2026, 16:37Juntada de Certidão
26/04/2026, 16:37Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2026, 22:14Juntada de Petição de certidão
27/01/2026, 22:14Juntada de Petição de ciência
22/01/2026, 09:47Arquivado Provisoriamente
21/01/2026, 10:40Juntada de Certidão
21/01/2026, 10:40Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:37Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:37Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
03/10/2025, 11:09Expedição de Mandado.
03/10/2025, 08:15Recebidos os autos
02/10/2025, 11:09Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
02/10/2025, 10:30Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 10:29Documentos
Decisão
•05/12/2019, 11:35
Despacho
•21/02/2020, 12:27
Decisão
•20/05/2020, 14:26
Despacho
•28/01/2021, 10:19
Despacho
•18/08/2021, 18:56
Despacho
•02/09/2021, 08:28
Despacho
•18/10/2021, 08:57
Decisão
•04/11/2021, 10:00
Decisão
•25/01/2022, 15:01
Despacho
•15/06/2022, 10:25
Decisão
•30/06/2022, 08:59
Decisão
•06/12/2022, 09:59
Decisão
•09/03/2023, 11:36
Despacho
•13/04/2023, 10:21
Decisão
•06/07/2023, 17:30