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0056297-05.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Autor
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
Reu
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: ATIVO
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:43

Em Atos do Juiz. Em relação à pena de multa, encaminhe-se à Vara de Execução, para os fins do art. 2º §2º do Ato Conjunto 559/2020-GP/CGJ.Quanto às custas processuais, expeça-se certidão de débito à Corregedoria do TJAP, nos termos do Provimento 427/2022-CG (...)

12/02/2026, 10:14

Decurso de Prazo sem manifestação da ré MARICLEUMA BRITO LOBATO quanto ao pagamento de custas e multa

12/02/2026, 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

12/02/2026, 08:48

Certifico que aguarda prazo para a ré pagar custas e multa

30/01/2026, 08:12

Mandado

19/12/2025, 23:10

Certifico que aguarda cumprimento de mandado (mov. 329)

16/10/2025, 10:21

Certifico que faço juntada da Guia de Execução Definitiva – BNMP. Certifico, ainda, que procedi juntada da referida Guia nos autos de Execução 5001938-10.2025.8.03.0001, em trâmite no SEEU.

23/09/2025, 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MARICLEUMA BRITO LOBATO - emitido(a) em 03/09/2025

03/09/2025, 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:16:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/07/2025, 08:16

Remessa

17/07/2025, 08:51

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

17/07/2025, 08:38

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:32:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2025, 11:32

CONTADORIA ÚNICA

10/07/2025, 07:20

Certifico que já protocolei a Guia de execução definitiva no SEEU 5001938-10.2025.8.03.0001

10/07/2025, 07:18
Documentos
Nenhum documento disponivel