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0056297-05.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 08:45Juntada de Certidão
26/02/2026, 08:44Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 09:41Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 10:14Decorrido prazo de PARTE RÉ
12/02/2026, 08:48Conclusos para despacho.
12/02/2026, 08:48Expedição de Certidão.
30/01/2026, 08:12Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2025, 23:10Expedição de Certidão.
16/10/2025, 10:21Juntada de Outros documentos
23/09/2025, 09:55Expedição de Mandado.
03/09/2025, 08:11Recebidos os autos
21/07/2025, 08:16Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
17/07/2025, 08:51Juntada de Outros documentos
17/07/2025, 08:38Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025, 11:32Documentos
Decisão
•09/01/2020, 11:49
Despacho
•10/02/2020, 09:19
Decisão
•27/02/2020, 11:26
Decisão
•16/03/2020, 11:50
Despacho
•07/05/2020, 15:19
Decisão
•28/05/2020, 13:09
Decisão
•28/09/2020, 16:58
Despacho
•18/10/2021, 08:57
Decisão
•05/11/2021, 10:50
Decisão
•25/01/2022, 13:47
Despacho
•15/06/2022, 10:25
Decisão
•30/06/2022, 10:16
Decisão
•06/12/2022, 10:19
Decisão
•09/03/2023, 11:44
Despacho
•10/04/2023, 10:44