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0001244-32.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAQUIM SILVA DA SILVA
CPF 002.***.***-24
QUINZAO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.
12/12/2025, 10:00Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2227258/AP (2025/0305187-7), TRANSITOU EM JULGADO no dia 25/11/2025, conforme certidão expedida pelo STJ (M0 89). Certifico ainda, que os autos virtuais serão arquivados nesta Côrte de Justiça.
12/12/2025, 10:00Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2227258/AP (2025/0305187-7), TRANSITOU EM JULGADO no dia 25/11/2025, conforme certidão expedida pelo STJ (M0 89). Certifico ainda, que os autos virtuais serão arquivados nesta Côrte de Justiça.
12/12/2025, 09:58Ciente a DPE/AP do despacho de mov. #91
11/12/2025, 12:18Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2025 12:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/12/2025, 06:01Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2025 em 28/11/2025.
28/11/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000220/2025
27/11/2025, 18:49DESPACHO (26/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2025
27/11/2025, 10:48Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2025 12:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
27/11/2025, 10:47Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2025, às 10:22:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/11/2025, 10:24CÂMARA ÚNICA
27/11/2025, 08:27Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 89 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, arquivem-se os p (...)
26/11/2025, 12:44Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2227258 - AP (2025/0305187-7), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
26/11/2025, 09:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
26/11/2025, 09:12Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
26/11/2025, 09:10Documentos
Nenhum documento disponivel