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0000202-67.2024.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000202-67.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica, Uso de documento falso, Fraude processual]
07/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 20:22Remeto a secretaria para enviar as cartas via malote digital
08/08/2025, 18:22Certifico que a carta precatória foi distribuída com o número 6057724-22.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
05/08/2025, 12:59CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLAUDIO FREIRE DE BARAUNA, FRANCISLENE SILVA SANTOS, JOSIMAR SACRAMENTO DE LIMA, OSMAEL ROCHA AMORIM, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 31/07/2025
31/07/2025, 14:51CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALVARO TCHARLES PEREIRA E SILVA, endereçada à COMARCA DE PALMAS-TO ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DO FÚRUM DA COMARCA DE PALMAS/TO ) - emitido(a) em 31/07/2025
31/07/2025, 14:51CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCELO FABRIS RENSI, endereçada à COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORA DO SUL ) - emitido(a) em 31/07/2025
31/07/2025, 14:51CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARESSA PABLINNE SOARES, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO ( Cartório Distribuidor da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO ) - emitido(a) em 31/07/2025
31/07/2025, 14:51CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALESSANDRO RAYMUNDO PASSOS, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ) - emitido(a) em 31/07/2025
31/07/2025, 14:51Certifico que os autos aguardam assinatura das cartas precatórias.
31/07/2025, 10:17MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARIO RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 31/07/2025
31/07/2025, 09:44Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 00:35:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
31/07/2025, 00:35Remessa
28/07/2025, 08:02Em Atos do Promotor.
28/07/2025, 08:02Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 10:51:41, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
25/07/2025, 10:51Documentos
Nenhum documento disponivel