0000202-67.2024.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB/AP 1377•Representa: PASSIVO

CICERO BORGES BORDALO NETO

OAB/AP 871•Representa: PASSIVO

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

OAB/AP 717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta precatória.

06/05/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:54

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

29/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:42

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:03

Expedição de Carta precatória.

09/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:01

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

06/04/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 11:03

Despacho

•05/05/2024, 17:25

Decisão

•16/05/2024, 08:32

Decisão

•27/05/2024, 14:40

Decisão

•02/08/2024, 14:35

Decisão

•15/08/2024, 23:15

Decisão

•26/03/2025, 13:20

Decisão

•24/04/2025, 16:16

Decisão

•26/06/2025, 00:27

Outros Documentos

•29/09/2025, 19:53

Termo de Audiência

•30/09/2025, 19:38

Termo de Audiência

•11/12/2025, 12:21

Decisão

•27/03/2026, 11:37

Termo de Audiência

•29/04/2026, 11:54