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0022468-57.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE MAICON GOMES BARBOSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RE Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0022468-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
09/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:32Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória #5.
30/06/2025, 13:13Certifico que encaminhei o ofício retro por malote. Assim, aguarda resposta. Código de rastreabilidade: 8032025932725 Documento: Ofício 4670577.pdf Remetente: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Tallis Silva Cruz ) Destinatário: 4ª Vara Criminal - Salvador ( TJBA ) Data de Envio: 28/05/2025 09:54:15 Assunto: Solicitamos informações quanto ao cumprimento da Precatória distribuída sob n. 8075681-45.2025.8.05.0001 para a 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, conforme ofício em anexo.
28/05/2025, 10:06Certifico que encaminhei o ofício retro por malote. Assim, aguarda resposta.
28/05/2025, 10:05Nº: 4670577, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SALVADOR-BA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BA ) - emitido(a) em 28/05/2025
28/05/2025, 09:54Certifico que o Edital expedido em 05/05/2025 14:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.
08/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JORGE MAICON GOMES BARBOSA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua def Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0022468-57.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte
08/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000080/2025
07/05/2025, 18:00Edital (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2025
05/05/2025, 14:16EDITAL DE CITAÇÃO para - JORGE MAICON GOMES BARBOSA - emitido(a) em 05/05/2025
05/05/2025, 14:13Processo distribuído com o número 8075681-45.2025.8.05.0001 para o órgão 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
05/05/2025, 14:11Habilito os autos para distribuição da carta precatória.
20/02/2025, 19:46CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JORGE MAICON GOMES BARBOSA, endereçada à COMARCA DE SALVADOR-BA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BA ) - emitido(a) em 17/01/2025
17/01/2025, 11:05Em Atos do Juiz. Ação Penal distribuída a este Juízo por dependência à rotina 0020967-68.2024.8.03.0001.Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipót (...)
11/12/2024, 11:34Documentos
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