0022468-57.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE MAICON GOMES BARBOSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Expedição de Edital.

23/02/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

17/12/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 08:41

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

03/11/2025, 11:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 11:34

Decisão

•04/11/2025, 08:41

Decisão

•21/01/2026, 15:29

Decisão

•23/02/2026, 11:49