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0014267-76.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GESIMAR DA SILVA RIBEIRO
CPF 007.***.***-10
BABY
GESIMAR DA SILVA RIBEIRO
CPF 007.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/10/2025, 11:21Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 14:13:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/10/2025, 14:131ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
09/10/2025, 08:04Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº X, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 3022747 / AP (2025/0316882-9), em trâmite perante a Corte Superior.
09/10/2025, 08:02Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 08:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/10/2025, 08:00CÂMARA ÚNICA
08/10/2025, 12:37Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/08/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3022747 / AP (2025/0316882-9). .
08/10/2025, 12:22Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
22/08/2025, 11:25Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 07:45:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/08/2025, 07:45GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/08/2025, 10:17Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.
21/08/2025, 10:16Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.
21/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014267-76.2024.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: GESIMAR DA SILVA RIBEIRO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 163), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 155).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 170).Não sendo caso de retratação,
21/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000151/2025
20/08/2025, 18:01DECISÃO (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025
20/08/2025, 08:29Documentos
Nenhum documento disponivel