0014267-76.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

GESIMAR DA SILVA RIBEIRO

CPF 007.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122729/2025

17/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1122729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:21

Conheço do agravo de GESIMAR DA SILVA RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

13/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2025, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 23:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863155/2025

12/09/2025, 23:11

Protocolizada Petição 863155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 22:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 08:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 13:10