6002600-51.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Remessa Necessária Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA DA SILVA AGUIAR

OAB/PR 116346•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENZO EMANOEL MOREIRA PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de ENZO EMANOEL MOREIRA PEREIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:19

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ENZO EMANOEL MOREIRA PEREIRA Certifico que, em r Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002600-51.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

05/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:04

Juntada de Ofício

04/12/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:59

Juntada de Informações

04/12/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 17:08

Decisão

•28/04/2025, 16:45

Decisão

•08/05/2025, 09:55

Termo de Audiência

•09/06/2025, 14:52

Sentença

•30/06/2025, 11:23

Decisão

•15/07/2025, 15:38

Despacho

•24/07/2025, 08:25

Acórdão

•04/11/2025, 14:11

Despacho

•02/12/2025, 11:02