0043114-25.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.098,80

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO REGO RODRIGUES

CPF 042.***.***-68

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO REGO RODRIGUES

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO REGO RODRIGUES

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2026, 10:34

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de INSS/AMAPÁ-AP em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/02/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 16:31

Juntada de Certidão

20/01/2026, 16:28

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:10

Deferido o pedido de ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO REGO RODRIGUES registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE ANTONIO AUGUSTO REGO RODRIGUES - CPF: 042.696.914-68 (REQUERENTE).

18/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:06

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 16:05

Decisão

•18/12/2023, 11:03

Decisão

•19/02/2024, 14:31

Ato ordinatório

•16/07/2024, 10:35

Decisão

•22/08/2024, 20:22

Decisão

•01/10/2024, 08:55

Decisão

•02/12/2024, 07:41

Decisão

•02/12/2024, 07:41

Decisão

•10/02/2025, 09:03

Sentença

•31/03/2025, 16:35

Sentença

•31/03/2025, 16:35

Despacho

•07/05/2025, 20:43

Acórdão

•31/07/2025, 13:54

Decisão

•30/09/2025, 12:42

Decisão

•18/11/2025, 12:17