6001053-79.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JOAO FERREIRA LEITE

Terceiro

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

28/09/2025, 21:51

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 14/08/2025

29/08/2025, 09:44

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:42

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:41

Processo Reativado

29/08/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:49

Processo Reativado

31/07/2025, 12:49

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 09:56

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:53

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de recurso ordinário

12/06/2025, 21:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/04/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#74

•22/05/2025, 12:39