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6001053-79.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO FERREIRA LEITE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
15/08/2025, 17:53Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025, 17:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579345/2025
25/06/2025, 15:36Protocolizada Petição 579345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025, 15:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:27Conhecido o recurso de JOÃO FERREIRA LEITE (PRESO) e não-provido
18/06/2025, 14:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 14:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
13/06/2025, 13:37Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
13/06/2025, 13:30Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
13/06/2025, 12:07Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
13/06/2025, 11:40Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 14:30