6000083-52.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:27

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:12

Processo Reativado

15/04/2026, 14:12

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/11/2025, 18:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•19/01/2025, 19:50

Decisão

•14/04/2025, 12:34

Termo de Audiência

•16/06/2025, 13:53

Decisão

•22/07/2025, 08:22

Termo de Audiência

•23/07/2025, 10:51

Sentença

•01/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

•12/11/2025, 09:50

Acórdão

•02/03/2026, 13:13

Decisão

•17/04/2026, 14:02