6000083-52.2025.8.03.0009

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO

CPF 070.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 14:11

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2026, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:13

Conhecido o recurso de LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO - CPF: 070.378.492-78 (APELANTE) e provido em parte

02/03/2026, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/02/2026, 17:46

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2025, 08:22

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 13:13

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 13:13