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0016028-50.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2021
Valor da Causa
R$ 66.478,94
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOANA DARC PEREIRA BARBOSA
CPF 140.***.***-15
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
DARIO JOSE DAMASCENO DE OLIVEIRA FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUANA JASMINE DE SENA RODRIGUES
OAB/AP 5053•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PIS/PASEP. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NOS CÁLCULOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. CÁLCULOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais movida com base na alegação de irregularidade nos cálculos referentes à administraçã
09/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 20:33Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 11:43:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
27/05/2024, 09:30Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 11:43:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
24/05/2024, 12:29Em Atos do Juiz. Considerando a ausência de impugnação, intime-se o Banco do Brasil para pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias.
24/05/2024, 11:43Conclusos
24/05/2024, 09:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
24/05/2024, 09:24Juntada de manifestação.
23/05/2024, 21:27Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 16:14:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA JASMINE DE SENA RODRIGUES (Advogado Autor).
16/05/2024, 06:01Certifico que aguarda prazo notificação
15/05/2024, 20:20Certifico que aguarda prazo notificação
15/05/2024, 20:19Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 16:14:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
07/05/2024, 10:15Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 16:14:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA JASMINE DE SENA RODRIGUES Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
06/05/2024, 16:15Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios n. 001/2023-4ª VCFP - Núcleo 4.0 - Juízo 100% Digital, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito (MO 90). Prazo - 5 dias.
06/05/2024, 16:14Proposta de honorários periciais
06/05/2024, 09:42Documentos
Nenhum documento disponivel