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0016028-50.2021.8.03.0001
Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 66.478,94
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOANA DARC PEREIRA BARBOSA
CPF 140.***.***-15
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4361-35
Advogados / Representantes
LUANA JASMINE DE SENA RODRIGUES
OAB/AP 5053•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/06/2025, 10:37Baixa Definitiva
27/06/2025, 10:37Transitado em Julgado em 10/06/2025
27/06/2025, 10:37Juntada de Certidão
27/06/2025, 10:36Decorrido prazo de LUANA JASMINE DE SENA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:02Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA BARBOSA em 12/05/2025 23:59.
03/06/2025, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
03/06/2025, 00:18Publicado Intimação em 09/05/2025.
03/06/2025, 00:18Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025, 00:02Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:02Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 10:30Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 10:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025, 13:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025, 13:24Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•25/05/2021, 19:49
TipoProcessoDocumento#64
•30/06/2021, 20:42
TipoProcessoDocumento#64
•15/07/2021, 19:46
TipoProcessoDocumento#64
•18/08/2021, 19:50
TipoProcessoDocumento#64
•14/02/2022, 11:32
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 14:18
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 07:49
TipoProcessoDocumento#62
•07/01/2025, 23:14
TipoProcessoDocumento#34
•18/02/2025, 12:45
TipoProcessoDocumento#64
•06/03/2025, 10:14
TipoProcessoDocumento#74
•02/05/2025, 10:41