6001008-75.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDUARDO BRASIL DANTAS

CPF 015.***.***-50

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

MARCOS FREITAS DA SILVA

CPF 769.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:23

Processo Reativado

31/07/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente

10/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

03/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.

03/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 19/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 09/05/2025.

03/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

03/06/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/05/2025, 12:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#74

•22/05/2025, 14:41