6001008-75.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MARCOS FREITAS DA SILVA

CPF 769.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805715/2025

01/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 805715/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARCOS FREITAS DA SILVA (PRESO) e não-provido

28/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/05/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485522/2025

29/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 485522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025, 15:47

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/05/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2025, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 18:30