0000259-92.2023.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB/AP 2254•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:48

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:03

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:12

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

02/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de DETRAN AP em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:52

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:44

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:40

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:24

Expedição de Carta.

27/08/2025, 08:22

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:21

Documentos

Decisão

•14/02/2023, 10:37

Decisão

•06/06/2023, 13:40

Decisão

•21/06/2023, 09:54

Decisão

•13/11/2023, 13:39

Decisão

•12/12/2023, 15:40

Sentença

•11/01/2024, 14:11

Despacho

•03/06/2024, 15:35

Decisão

•26/09/2024, 16:17

Decisão

•21/01/2025, 08:40

Ofício

•07/02/2025, 08:00

Despacho

•07/03/2025, 15:41

Decisão

•04/11/2025, 16:52