0021113-46.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAYSSA FERNANDES VERAS

CPF 032.***.***-71

Autor

RAYSSA FERNANDES VERAS

CPF 032.***.***-71

Reu

GUSTAVO DAS MERCES NEVES

CPF 004.***.***-86

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KELSON PATRICK LOPES SA

OAB/AP 4199•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

OAB/AP 4169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:26

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 17:51:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 17:51

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/10/2025, 13:25

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

21/10/2025, 13:23

RAZÕES

16/10/2025, 10:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2025 12:20:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2025, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2025 12:20:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

29/09/2025, 12:21

Tendo em vista o decurso de prazo da parte ré sem que constituisse novo advogado e em cumprimento à decisão #197, INTIMO a Defensoria Pública Estadual para apresentação das RAZÕES RECURSAIS da apelante RAYSSA FERNANDES VERAS.

29/09/2025, 12:20

Decurso de Prazo em 26/09/2025 sem apresentação das razões recursais ou constituição de novo advogado.

29/09/2025, 12:16

Mandado

19/09/2025, 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAYSSA FERNANDES VERAS - emitido(a) em 18/09/2025

18/09/2025, 12:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2025, às 09:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2025, 09:14

CÂMARA ÚNICA

10/09/2025, 15:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Na apelação que interpôs na ordem n° 144, RAYSSA FERNANDES VERAS requereu a apresentação das razões na forma do artigo 600, § 4º do CPP, sendo que seu advogado, o Dr. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA – OAB/AP 4106, foi intimado (...)

10/09/2025, 15:31

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2025, às 10:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2025, 10:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•30/10/2023, 09:40

TipoProcessoDocumento#6000603

•30/10/2023, 09:40