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0021113-46.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
29/04/2026, 09:39Processo Reativado
29/04/2026, 09:39Juntada de certidão
29/04/2026, 09:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/11/2025, 18:43Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2025, 13:07Conclusos para decisão
05/11/2025, 14:30Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/10/2025, 10:24Recebidos os autos
30/10/2025, 17:51Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025, 12:48Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
24/04/2025, 11:18Expedição de Certidão.
24/04/2025, 11:15Expedição de Certidão.
24/04/2025, 11:13Expedição de Ofício.
24/04/2025, 11:09Expedição de Ofício.
24/04/2025, 11:07Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2025, 13:28Documentos
Decisão
•04/07/2023, 08:33
Decisão
•13/10/2023, 20:14
Mandado de intimação
•30/10/2023, 09:40
Mandado de intimação
•30/10/2023, 09:40
Despacho
•11/12/2023, 16:21
Decisão
•10/01/2024, 17:51
Despacho
•27/05/2024, 09:55
Despacho
•10/06/2024, 15:23
Despacho
•05/08/2024, 11:30
Decisão
•20/08/2024, 14:01
Despacho
•29/10/2024, 14:24
Decisão
•14/02/2025, 13:03
Outros Documentos
•06/03/2025, 13:52
Sentença
•06/03/2025, 13:52
Outros Documentos
•06/03/2025, 13:52