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6001696-31.2025.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 891,39
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 10:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:19Decorrido prazo de JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES CAVALCANTE em 28/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:22Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:17Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
22/01/2026, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das partes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6001696-31.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2026, 14:42Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 14:41Recebidos os autos
07/01/2026, 11:00Processo Reativado
07/01/2026, 11:00Juntada de decisão
07/01/2026, 11:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001696-31.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES CAVALCANTE Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Josilene Damascena Rodrigues Cavalcante em face do acórdão proferido por esta Turma Recursal que, à unanimidade, negou provimento ao recurso inominado, mantendo
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001696-31.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (111ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001696-31.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES CAVALCANTE Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO A parte reclamante pretende o recebimento de diferenças salariais relacionadas à Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), sob o fundamento de que, após o reconhecimento judicial de progressões funcionais, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
30/09/2025, 00:00Documentos
Despacho
•06/03/2025, 11:55
Sentença
•08/05/2025, 23:08
Sentença
•22/06/2025, 13:18
Ato ordinatório
•10/07/2025, 07:50
Decisão
•20/08/2025, 09:29
Acórdão
•29/09/2025, 09:58
Acórdão
•17/11/2025, 09:30
Ato ordinatório
•16/01/2026, 14:41