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0019076-12.2024.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA
CPF 341.***.***-49
DEMIAN TAVORA PAULA
CPF 648.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:06Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 10:12:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/07/2025, 10:13Remessa
02/07/2025, 13:44Em Atos do Promotor.
02/07/2025, 13:43Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 12:13:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/06/2025, 12:13Remessa
30/06/2025, 11:55Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 11:54:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/06/2025, 11:54CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/06/2025, 11:36Decurso de prazo para o Réu apresentar defesa.
30/06/2025, 11:35Aguarda prazo do edital -evento 25.
02/06/2025, 15:29Certifico que o Edital expedido em 08/05/2025 20:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.
12/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP Parte Ré: DEMIAN TAVORA PAULA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a su Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0019076-12.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PRIVADA Incidência Penal: 140, Código Penal - 140, Código Penal Parte
12/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000082/2025
09/05/2025, 18:10Edital (08/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025
08/05/2025, 20:22EDITAL DE CITAÇÃO para - DEMIAN TAVORA PAULA - emitido(a) em 08/05/2025
08/05/2025, 20:21Documentos
Nenhum documento disponivel