0019076-12.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

DEMIAN TAVORA PAULA

CPF 648.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/02/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 14:05

Recebidos os autos

07/07/2025, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

02/07/2025, 13:44

Juntada de Petição (outras)

02/07/2025, 13:43

Recebidos os autos

30/06/2025, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

30/06/2025, 11:55

Recebidos os autos

30/06/2025, 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/06/2025, 11:35

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 10:17

Decisão

•25/10/2024, 10:55

Despacho

•24/04/2025, 13:24

Decisão

•09/01/2026, 13:52