0048264-21.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PAULO FERNANDES DE AZEVEDO

CPF 018.***.***-04

Reu

CLEBSON LOPES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 12:37

Remessa

06/08/2025, 11:19

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

06/08/2025, 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:38:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

25/07/2025, 11:51

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

25/07/2025, 11:51

Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025 - TJAP, que lancei a carta guia no BNMP - Guia de Execução Definitiva, aguardando assinatura.

08/07/2025, 13:07

Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025 - TJAP, que lancei a carta guia no BNMP - Guia de Execução Definitiva nº 0048264-21.2022.8.03.0001.15.0001-10, aguardando assinatura.

01/07/2025, 10:19

Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025 – TJAP, que lancei a carta guia no BNMP - Guia de Execução Definitiva nº 0048264-21.2022.8.03.0001.15.0001-10, aguardando assinatura.

01/07/2025, 10:18

Certifico que cadastrei a condenação penal junto ao INFODIP nº 3439/2025-AP.

01/07/2025, 10:10

Certifico que a sentença de mov.147 transitou em julgado em 11/06/2025.

01/07/2025, 10:03

Certifico que o Edital expedido em 08/05/2025 09:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CLEBSON LOPES DA SILVA e outros Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL e outros NR Inquérito/Órgão: • 000063/2019 - SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabi Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0048264-21.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte

12/05/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000082/2025

09/05/2025, 18:10

Certifico que o Edital (08/05/2025) foi enviado para a resenha gerada em 06/05/2025.

08/05/2025, 09:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376

•28/11/2023, 09:29

TipoProcessoDocumento#6000376

•28/11/2023, 09:37