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6017688-69.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2026, 01:18Declarada incompetência
07/05/2026, 11:48Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 10:46Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 14:39Conclusos para decisão
29/04/2026, 11:32Recebidos os autos
29/04/2026, 10:48Processo Reativado
29/04/2026, 10:48Juntada de certidão (outras)
29/04/2026, 10:48Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. APELANTE: P. R. M. D. S. Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON SANCHES - MT26747/O-A APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - AP2736-A, VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO C - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto por P. R. M. D. S. em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: P. R. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON SANCHES - MT26747/O-A POLO PASSIVO:LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virt
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: P. R. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON SANCHES - MT26747/O-A POLO PASSIVO:LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virt
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. APELANTE: P. R. M. D. S./Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SANCHES APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a poss Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. APELANTE: P. R. M. D. S./Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SANCHES APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a poss Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/04/2025, 08:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/04/2025, 15:06Documentos
Decisão
•03/06/2024, 13:55
Ato ordinatório
•09/07/2024, 10:11
Ato ordinatório
•12/08/2024, 08:43
Decisão
•04/09/2024, 12:22
Sentença
•03/02/2025, 21:10
Sentença
•03/02/2025, 21:10
Decisão
•08/05/2025, 20:35
Acórdão
•27/03/2026, 07:24
Outros Documentos
•29/04/2026, 14:39
Decisão
•07/05/2026, 11:48