6017688-69.2024.8.03.0001

Apelação CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

PABLO ROMEU MARINHO DOS SANTOS

CPF 060.***.***-39

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SANCHES

OAB/MT 26747•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:25

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELADO) e provido

27/03/2026, 07:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão

03/03/2026, 20:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2024, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2024, 12:22

TipoProcessoDocumento#62

•03/02/2025, 21:10

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 20:35

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 07:24

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 07:25