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0016355-87.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DENILSON LOPES DA SILVA
CPF 987.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Certifico que torno o feito concluso.
13/08/2025, 11:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
13/08/2025, 11:37Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 10:13:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/07/2025, 10:13Remessa
02/07/2025, 12:44Em Atos do Promotor.
02/07/2025, 12:44Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 11:40:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/07/2025, 11:40Remessa
27/06/2025, 11:56Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 11:55:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/06/2025, 11:55CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2025, 11:28Decurso de Prazo para o acusado.
27/06/2025, 11:27Certifico que aguarda prazo para apresentação de Resposta à Acusação.
29/05/2025, 10:01Certifico que o Edital expedido em 08/05/2025 20:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.
12/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DENILSON LOPES DA SILVA NR Inquérito/Órgão: • 005396/2024 - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir pre Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0016355-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte
12/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000082/2025
09/05/2025, 18:10Edital (08/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025
08/05/2025, 21:02Documentos
Nenhum documento disponivel