0016355-87.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

23/03/2026, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/12/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

15/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2025, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão

16/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 17:41

Decisão

•11/10/2024, 10:17

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Decisão

•22/09/2025, 11:56

Decisão

•23/03/2026, 16:11