Voltar para busca
6064352-61.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064352-61.2024.8.03.0001. APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) APELANTE: FABIO DA SILVA SOARES - SP440228, FABIO RIVELLI - AP2736-A APELADO: M. C. C. W. Advogado do(a) APELADO: HIAGO OSORIO DE CARVALHO - PI17897-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 61 - 17/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por TAM LINHAS A
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064352-61.2024.8.03.0001. APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: FABIO RIVELLI APELADO: M. C. C. W./Advogado(s) do reclamado: HIAGO OSORIO DE CARVALHO DECISÃO ID 5977711 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de suspensão do feito com base no 1417 do STF que determinou a suspensão nacional de todos os p
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064352-61.2024.8.03.0001. APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: FABIO RIVELLI APELADO: M. C. C. W./Advogado(s) do reclamado: HIAGO OSORIO DE CARVALHO DECISÃO ID 5977711 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de suspensão do feito com base no 1417 do STF que determinou a suspensão nacional de todos os p
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064352-61.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A POLO PASSIVO:M. C. C. W. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HIAGO OSORIO DE CARVALHO - PI17897-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 61), designada para o dia
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064352-61.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A POLO PASSIVO:M. C. C. W. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HIAGO OSORIO DE CARVALHO - PI17897-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 46), designada para o dia
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064352-61.2024.8.03.0001. APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELADO: M. C. C. W. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
31/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/06/2025, 09:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/06/2025, 10:52Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
03/06/2025, 00:00Publicado Intimação em 12/05/2025.
02/06/2025, 13:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
02/06/2025, 13:54Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 10:29Juntada de Petição de apelação
02/06/2025, 10:21Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025, 17:00Juntada de Petição de parecer
12/05/2025, 10:57Documentos
Decisão
•11/12/2024, 08:48
Decisão
•11/12/2024, 17:29
Ato ordinatório
•14/02/2025, 08:22
Ato ordinatório
•25/02/2025, 12:46
Decisão
•17/03/2025, 22:59
Decisão
•20/03/2025, 12:17
Sentença
•09/05/2025, 11:41
Ato ordinatório
•02/06/2025, 10:29