0015830-08.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FERNANDA DOS SANTOS CARVALHO

CPF 080.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 13:53

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 16:20:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/08/2025, 16:20

Conclusão

07/08/2025, 16:20

Remessa

29/07/2025, 21:01

Em Atos do Promotor.

29/07/2025, 21:01

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 08:30:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2025, 08:30

Remessa

24/07/2025, 13:53

Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 13:52:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/07/2025, 13:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2025, 13:43

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado.

24/07/2025, 13:43

Em Atos do Juiz. O Acusado, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de comparecer a este Juízo e de constituir advogado para produzir sua defesa. Por isso, nos termos do art. 366 do CPP, suspendo o curso do processo e do prazo prescricional.Intime-se o (...)

23/07/2025, 09:27

Faço os autos conclusos.

23/07/2025, 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/07/2025, 09:04

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 14:44

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

06/06/2025, 15:46

Documentos

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