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0055667-41.2022.8.03.0001
Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Advogados do(a) APELADO: DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A, LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Aziel Borges da Cruze Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A e DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte em
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Advogados do(a) APELADO: DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A, LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A RELATÓRIO Aziel Borges da Cruz e outro interpuseram recurso de apelação cível em desfavor da r. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A e DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO O feito deve ser sub Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Advogados do(a) APELADO: DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A, LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A RELATÓRIO Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira interpuseram embargos Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtua Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte em
22/08/2025, 00:00Documentos
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