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0055667-41.2022.8.03.0001
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF 422.***.***-91
AZIEL BORGES DA CRUZ
CPF 738.***.***-53
NENEM,NENEM DO FRANGO
LETICIA DEEKE LEAL
CPF 974.***.***-34
LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO
CPF 405.***.***-63
Advogados / Representantes
VITORIA BRAGA DE SOUZA
OAB/AP 2836•Representa: ATIVO
LUCAS NEVES VIEIRA
OAB/AP 5206•Representa: PASSIVO
DEIVID LACERDA SANTOS
OAB/AP 4791•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:03Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:03Decorrido prazo de LETICIA DEEKE LEAL em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:00Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
06/05/2026, 14:01Juntada de Petição de recurso especial
04/05/2026, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:00Publicado Acórdão em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:00Juntada de Certidão
08/04/2026, 10:16Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2026, 10:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 15:34Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 15:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:02Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:02Juntada de Certidão
13/03/2026, 16:23Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•09/01/2023, 17:20
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•26/02/2023, 16:47
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•31/03/2023, 08:08
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•09/05/2023, 07:19
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•23/06/2023, 10:35
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•23/06/2023, 10:35
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•23/06/2023, 10:35